18 setembro 2010

Empate é Bom Resultado?

Um jornal do DF diz que os empates no STF são comuns. Tal Corte é formada por pessoas "de notável saber jurídico", exige a Constituição. Nesse sentido, seria de se esperar julgamentos técnicos do ponto de vista jurídico, com polarizações nítidas em relação aos mais diversos temas. Mas o que acontece é o empate, que pode ser traduzido por indefinição, dúvida, incerteza. Justiça incerta. O que significa ser absolvido por 5 a 4 numa corte de 11 especialistas do Direito? Haveria substância no papel da Justiça, se o resultado fosse invertido?

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